ALTERAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO PROMOLGADO PELO PR
http://economia.publico.pt/Noticia/cavaco-silva-promulga-lei-do-arrendamento-1556994

FORMAÇÃO "ALTERAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO"

PROGRAMA PARA UM DIA INTENSIVO DE FORMAÇÃO

1. Alteração ao Código Civil

a)      Apreciação Global das Alterações

b)      Denúncia do contrato para habitação e obras

c)      O que se mantém

2. Regime transitório dos contratos antigos

a)      Negociação da renda e do tipo e do prazo do contrato

b)      A Forma

c)      Duração do Contrato

3. Procedimento do despejo | Balcão do arrendamento

a)      Cessação do Contrato

b)      Oposição á Renovação

c)      Denúncia

d)      Resolução

Os Formadores

ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS MANTEIGAS MARTINS

RUA MARQUÊS DE FRONTEIRA, N.º 4-C, 3.º ANDAR ESQ.º

1070-295 LISBOA

TEL. 211 546 450

A quem se dirige a Formação

§  Advogados

§  Administradores de Insolvência

§  Agentes de Execução

§  Solicitadores

§  Administradores

§  Responsáveis Financeiros

§  Responsáveis de Gestão

§  Responsáveis Administrativos

§  Assessores Jurídicos

§  Imobiliárias

§  Técnicos da Área Imobiliária

§  Gestores da Área Imobiliária

§  Arrendatários

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FORMAÇÃO " O NOVO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA - OPORTUNIDADES E RESPONSABILIDADES"

DIA 12 de SETEMBRO EM LISBOA - DIA 19  de OUTUBRO NO PORTO
PROGRAMA PARA UM DIA COMPLETO DE FORMAÇÃO

1. Responsabilidade dos administradores

... a) Administradores de direito e de facto
b) Dever de apresentação
c) Incidente de qualificação: pleno e limitado
d) Qualificação da insolvência como culposa
e) Sentença de qualificação: efeitos

2. Resolução de atos prejudiciais em benefício da massa insolvente

a) Princípios gerais
b) Período suspeito
c) Resolução incondicional
d) Impugnação
e) Efeitos da resolução

3. Processo Especial de Revitalização (PER)

a) Finalidade e natureza
b) Requerimento e formalidades
c) Tramitação subsequente
d) Efeitos
e) Aprovação do plano
f) Garantias
g) O PER e os acordos de recuperação extrajudiciais


A quem se dirige a Formação
Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Diretores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão, Crédito e Cobranças
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Gestores de Recuperação de Incobráveis

Os Formadores

RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Para além da intervenção dos sócios da Sociedade RSA como conferencistas e formadores em diversos cursos, publicaram, ainda, múltiplos artigos e pareceres nas áreas dos Fundos de Investimento, Tributação do Património, Empreendimentos Turísticos, Recuperação de Empresas e Insolvência, Cooperativas, Contencioso Bancário, para além dos seguintes livros”:
Código do Imposto do Selo (Anotado)

Legislação Cooperativa (Anotada) 2ª Edição
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Anotado) 2ª Edição
Manual Prático para a Gestão das Atividades Imobiliárias

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (Anotado) 2ª Edição
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (Anotado e Comentado) 2ª Edição

Legislação dos Empreendimentos Turísticos (Anotada e Comentada)

Legislação do Ordenamento do Território, Urbanização e Edificação (Anotada)
Guia do Direito Imobiliário – Aquisição do Direito de Propriedade (Volume I)
Guia do Direito Imobiliário - Contratos Relativos aos Direitos de Uso e Gozo (Volume II)
Guia do Direito Imobiliário - Veículos de Investimento Imobiliário (Volume V)
Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (Anotado e Comentado)
Guia do Direito Imobiliário - Formas de Financiamento e Garantias (Volume III)
Guia do Direito Imobiliário - Urbanização, Propriedade Horizontal e Condomínios (Volume IV)
Fundos de Investimento Imobiliário - Brasil e Portugal (2ª Edição)
Fundos de Investimento Imobiliário - Angola e Portugal
Novo Código da Insolvência (Anotado) Lei 16/2012 de Abril

PROGRAMA           INSCRIÇÃO

CONFERÊNCIA "DIVÓRCIO-RESPONSABILIDADES PARENTAIS

PROGRAMA BREVEMENTE DISPONÍVEL

PRÉ-INSCRIÇÕES siga este link:

http://media.wix.com/ugd/7c4747_eb12ba6f9ba09564c66a692c9feffc31.docx?dn=Ficha%2Bde%2BInscricao.docx

www.debatesediscursos.pt

FORMAÇÃO "O NOVO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA - OPORTUNIDADES E RESPONSABILIDADES"

PROGRAMA E A QUEM SE DIRIGE
A quem se dirige a Formação
Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Solicitadores
Diretores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão, Crédito e Cobranças
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Gestores de Recuperação de Incobráveis

PROGRAMA PARA UM DIA DE FORMAÇÃO
1. Responsabilidade dos administradores

a)Administradores de direito e de facto
b)Dever de apresentação
c)Incidente de qualificação: pleno e limitado
d)Qualificação da insolvência como culposa
e)Sentença de qualificação: efeitos

2.Resolução de atos prejudiciais em benefício da massa insolvente
a)Princípios gerais
b)Período suspeito
c)Resolução incondicional
d)Impugnação
e)Efeitos da resolução

3.Processo Especial de Revitalização (PER)
a)Finalidade e natureza
b)Requerimento e formalidades
c)Tramitação subsequente
d)Efeitos
e)Aprovação do plano
f)Garantias
g)O PER e os acordos de recuperação extrajudiciais

Os Formadores

RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

Para além da intervenção dos sócios da Sociedade RSA como conferencistas e formadores em diversos cursos, publicaram, ainda, múltiplos artigos e pareceres nas áreas dos Fundos de Investimento, Tributação do Património, Empreendimentos Turísticos, Recuperação de Empresas e Insolvência, Cooperativas, Contencioso Bancário

Pretendo-me inscrever (Clique aqui)

FORMAÇÃO "ALTERAÇÕES AO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO"

FORMAÇÃO "ALTERAÇÕES AO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO"

21 SETEMBRO - LISBOA / 28 DE SETEMBRO - PORTO



A quem se dirige a Formação

Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Solicitadores
Administradores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Imobiliárias
Técnicos da Área Imobiliária
Gestores da Área Imobiliária
Arrendatários

PROGRAMA PARA UM DIA COMPLETO DE FORMAÇÃO

1. Alteração ao Código Civil

a) Apreciação Global das Alterações
b) Denúncia do contrato para habitação e obras
c) O que se mantém

2. Regime transitório dos contratos antigos

a) Negociação da renda e do tipo e do prazo do contrato
b) A Forma
c) Duração do Contrato

3. Procedimento do despejo | Balcão do arrendamento


a) Cessação do Contrato
b) Oposição á Renovação
c) Denúncia
d) Resolução

PROGRAMA

INSCRIÇÃO

Conferência "Alterações ao Código do Trabalho" - Lisboa dia 9 de Julho

Conferência "Alterações ao Código do Trabalho" Lisboa Dia 9 de Julho - Hotel Tivoli 15h00

Enquadramento

A entrada em vigor da Lei 53/2011 de 14 de Outubro que reduziu as compensações pela cessação do contrato de trabalho foi tão somente, a primeira e mais leve alteração ao Código de Trabalho imposta pela Troika.

Somente agora depois da assinatura do Acordo de Concertação Social será possível o governo introduzir alterações com elevado impacto na vida das empresas, nomeadamente ao nível da flexibilização da organização do tempo de trabalho, diminuição do custo do fator trabalho e aplicação de novas regras de compensação para contratos celebrados antes da entrada em vigor da lei.

Objetivos

Demonstrar, esclarecer e analisar, em termos práticos, as regras relativas à renovação extraordinária contrato a termo certo; novo regime de cálculo da compensação; as novas regras relativas ao banco de horas, ao trabalho suplementar, às férias, aos feriados e às pontes.

Público-alvo: Advogados, Solicitadores, Empresários, Comerciantes, Gerentes, Administradores e Diretores de Empresas, Técnicos, Gestores e Decisores com responsabilidades na área de RH, Dept.ºs Jurídicos.