Notas Informativas - RSA Advogados

REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS

FORMAÇÃO "ALTERAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO"

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FORMAÇÃO "ALTERAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO"
Já promulgada

PORTO DIA 28 DE SETEMBRO - HOTEL VILA GALÉ - AV. FERNÃO DE MAGALHÃES, 7

A quem se dirige a Formação

Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Solicitadores
Administradores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Imobiliárias
Técnicos da Área Imobiliária
Gestores da Área Imobiliária
Arrendatários

OS FORMADORES
ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS MANTEIGAS MARTINS
Rua Marquês de Fronteira, n.º 4-C, 3.º Esq.º
1070-295 Lisboa

PROGRAMA PARA UM DIA COMPLETO DE FORMAÇÃO

1. Alteração ao Código Civil

a) Apreciação Global das Alterações
b) Denúncia do contrato para habitação e obras
c) O que se mantém

2. Regime transitório dos contratos antigos

a) Negociação da renda e do tipo e do prazo do contrato
b) A Forma
c) Duração do Contrato

3. Procedimento do despejo | Balcão do arrendamento

a) Cessação do Contrato
b) Oposição á Renovação
c) Denúncia
d) Resolução

TUDO EM: http://www.debatesediscursos.pt/#!formação-i

 

Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial

Decreto-Lei n.º 178/2012

de 3 de agosto
SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicialhttp://dre.pt/pdf1sdip/2012/08/15000/0408204086.pdf

REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO

Lei n.º 31/2012

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
Com entrada em vigor 90 dias após a sua publicação.

http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2012.157&iddip=20121569

Formação "As Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano"
Dia 21 Setembo - Lisboa, Hotel Sofitel, dia 28 Setembro - Porto, Hotel Vila Galé

Lei n.º 31/2012

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
Com entrada em vigor 90 dias após a sua publicação.

http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2012.157&iddip=20121569

FORMAÇÃO " O NOVO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA - OPORTUNIDADES E RESPONSABILIDADES"

ÚLTIMAS INSCRIÇÕES

A quem se dirige a Formação
Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Solicitadores
Diretores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão, Crédito e Cobranças
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Gestores de Recuperação de Incobráveis






PROGRAMA PARA UM DIA DE FORMAÇÃO
1. Responsabilidade dos administradores
a)Administradores de direito e de factob)Dever de apresentação
c)Incidente de qualificação: pleno e limitado
d)Qualificação da insolvência como culposa
e)Sentença de qualificação: efeitos

2.Resolução de atos prejudiciais em benefício da massa insolvente
a)Princípios gerais
b)Período suspeito
c)Resolução incondicional
d)Impugnação
e)Efeitos da resolução

3.Processo Especial de Revitalização (PER)
a)Finalidade e naturezab)Requerimento e formalidades
c)Tramitação subsequente
d)Efeitos
e)Aprovação do plano
f)Garantias
g)O PER e os acordos de recuperação extrajudiciais

Os Formadores
RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Para além da intervenção dos sócios da Sociedade RSA como conferencistas e formadores em diversos cursos, publicaram, ainda, múltiplos artigos e pareceres nas áreas dos Fundos de Investimento, Tributação do Património, Empreendimentos Turísticos, Recuperação de Empresas e Insolvência, Cooperativas, Contencioso Bancário, para além dos seguintes livros”:

Código do Imposto do Selo (Anotado)

Legislação Cooperativa (Anotada) 2ª Edição

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Anotado) 2ª Edição

Manual Prático para a Gestão das Atividades Imobiliárias

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (Anotado) 2ª Edição

Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (Anotado e Comentado) 2ª Edição

Legislação dos Empreendimentos Turísticos (Anotada e Comentada)

Legislação do Ordenamento do Território, Urbanização e Edificação (Anotada)

Guia do Direito Imobiliário – Aquisição do Direito de Propriedade (Volume I)

Guia do Direito Imobiliário - Contratos Relativos aos Direitos de Uso e Gozo (Volume II)

Guia do Direito Imobiliário - Veículos de Investimento Imobiliário (Volume V)

Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (Anotado e Comentado)

Guia do Direito Imobiliário - Formas de Financiamento e Garantias (Volume III)

Guia do Direito Imobiliário - Urbanização, Propriedade Horizontal e Condomínios (Volume IV)

Fundos de Investimento Imobiliário - Brasil e Portugal (2ª Edição)

Fundos de Investimento Imobiliário - Angola e Portugal

Novo Código da Insolvência (Anotado) Lei 16/2012 de Abril


PROGRAMA (Clique aqui)            INSCRIÇÃO (Clique aqui)

ALTERAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO PROMOLGADO PELO PR
http://economia.publico.pt/Noticia/cavaco-silva-promulga-lei-do-arrendamento-1556994