A Debates e Discursos, mais
uma vez irá realizar o seu Congresso Nacional sobre o NRAU, que será o
Terceiro; Pela qualidade este ano iremos apostar no Hotel Novotel, na Av.ª José
Malhoa, 1, e está agendado para o próximo dia 21 de Outubro e terá
Formadores/Oradores de inigualável prestígio, Prof.ª Doutora MARIA OLINDA
GARCIA, Prof. Doutor RUI PINTO, Dr. MANTEIGAS MARTINS, como Coordenadores do
Congresso, Presidentes de mesa, Juiz Conselheiro DR. JOÃO TRINDADE, Juíza
Desembargadora DRA. ALBERTINA PEDROSO, Juíza e Docente do CEJ DRA. LAURINDA
GEMAS, e como Oradores PROF. DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO, DR. ROMÃO LAVADINHO,
PROF. DOUTOR JANUÁRIO GOMES, DR. SILVÉRIO MATEUS, PROF.ª DOUTORA MARIA OLINDA
GARCIA, DR. JOSÉ RAIMUNDO, DR. MANTEIGAS MARTINS, DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL,
PROF. DOUTOR RUI PINTO, DR. CARLOS NABAIS.
Introdução: O arrendamento
urbano tem sido objeto de muitas alterações legislativas, sendo
consequentemente uma matéria complexa, que suscita múltiplos problemas de
interpretação e de aplicação das respetivas leis. Daqui resultam frequentes
divergências doutrinais e jurisprudenciais, que afetam a certeza e segurança do
direito em áreas de grande importância para a vida das pessoas, como o acesso à
habitação ou a estabilidade das atividades económicas.
Anunciam-se, para breve, novas
alterações legislativas, nomeadamente em matéria de rendas e de duração dos contratos
abrangidos pelo denominado regime transitório. Por outro lado, o notável
crescimento do alojamento local veio suscitar alguns problemas de
compatibilidade entre este modo de alojamento e o arrendamento tradicional.
Estes são, entre outros,
alguns dos assuntos a abordar pelos oradores e a debater com os participantes
no III Congresso do Arrendamento Urbano.
As inscrições até 30 de
setembro terão um desconto de 10% sobre o preço de tabela para todos os que
efetuarem a inscrição antecipadamente.
Clique no que pretende efetuar
abaixo
Para qualquer esclarecimento
poder-nos-á contactar através de qualquer um dos telefones abaixo indicados,
mesmo aos fins de semana ou feriados.
CONTACTE-NOS ATRAVÉS DOS TELEFONE: 22 401 67 64 OU 917 511 959
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