quinta-feira, 11 de julho de 2019

VI CONGRESSO NACIONAL DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO 25 OUTUBRO 2015 - LISBOA



Vimos mais uma vez informar que iremos realizar a nossa 6.ª Edição do Congresso Nacional do Novo Regime do Arrendamento Urbano, que este ano se debruçará sobre todas as alteração que já entraram em vigor desde o nosso (V) último Congresso, e essas alterações não são tão poucas como poderá parecer, desde o Código Civil, Regime Transitório, Lei 13/2019, Assédio ao Arrendatário, Lei 12/2019, a Fiscalidade no Arrendamento, as Alterações ao Regime das Obras, como muitos outros temas da atualidade em matéria de Arrendamento.

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para qualquer esclarecimento ou informações contacte-nos através dos telefones: 22 401 67 64 | 917 511 959 ou ainda através info@debatesediscursos.pt

Estamos abertos mesmo aos fins-de-semana ou feriados.

domingo, 2 de junho de 2019

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL - 28 JUNHO - FUNCHAL ENTRADA GRATUITA MEDIANTE INSCRIÇÃO

ENTRADA GRATUITA MEDIANTE INSCRIÇÃO, QUE O PODERÁ EFETUAR ATRAVÉS DO FORMULÁRIO OU AINDA ATRAVÉS DOS TELEFONES: 22 401 67 64 | 917 511 959 | 93 96 77 113

Dia 28 de Junho estaremos na Madeira, mais propriamente no Funchal, com uma Sessão de Esclarecimento “Procedimentos Administrativos e Reestruturação Empresarial” com uma carga horária de 5h15min, que se realizará no Auditório da Segurança Social da Madeira, no Rua Elias Garcia, n.º 14, e contará com a intervenção da Presidente do Conselho Diretivo da Segurança Social da Madeira, Ex.ma Sra. Dra. Augusta Aguiar, Dr. Paulo Valério da (Valério, Figueiredo & Associados) especialista em Insolvência e Dr. Bruno Martelo da (Valério, Figueiredo & Associados), especialista em Procedimentos Administrativos.


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VISITE A PÁGINA DO EVENTO EM: https://www.debatesediscursos.pt/procedimentoadministrativo

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Formação BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS- NOVIDADES LEGISLATIVAS Incluí Regulamento 276/2019 para o Imobiliário e Construção


OBJETIVOS: Analisar a legislação em vigor no que respeita ao branqueamento de capitais
Conhecer as fases e metodologias do branqueamento de capitais; compreender o papel das entidades intervenientes na prevenção do branqueamento de capitais; caracterizar os mecanismos de prevenção do branqueamento de capitais; Entender o conceito de Compliance
Conhecer as funções e objetivos de Compliance; Analisar a aplicação das normas de Compliance referente a cada negócio; entender o papel de Compliance na prevenção do Branqueamento de Capitais; identificar modelos de Compliance e determinar qual o melhor para cada empresa; Entender a importância da reputação empresarial; Conhecer os instrumentos de gestão de ética empresarial; Saber como definir um programa de Compliance

IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO: Estão sujeitas à disciplina prevista no presente regulamento, nos termos definidos no artigo 1.º, as entidades, independentemente da sua natureza financeira ou não financeira, adiante designadas por entidades imobiliárias, que exerçam as seguintes atividades imobiliárias ou, nos casos aplicáveis, pratiquem atos materiais de: a) Mediação imobiliária; b) Compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis; c) Promoção imobiliária, consistindo no impulsionamento, programação, direção e financiamento, direta ou indiretamente, com recursos próprios ou alheios, de obras de construção de edifícios com vista à sua posterior transmissão ou cedência, seja a que título for; d) Arrendamento de bens imóveis.
Em atenção que a formação para estas entidades é obrigatória e o regulamento 276/2019 entrará em vigor dia 26 de Junho de 2019.

DESTINATÁRIOS:
Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Mediadores Imobiliários, Promoção imobiliária, consistindo no impulsionamento, programação, direção e financiamento, direta ou indiretamente, com recursos próprios ou alheios, de obras de construção de edifícios, com vista à sua posterior transmissão ou cedência, Responsáveis por Compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis, Direções de Supervisão Financeira, Supervisores e Responsáveis Financeiros, Direções de Supervisão de Gestão de Ativos Financeiros, Gestores de Ativos Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Departamentos de Avaliação de Risco e Transações, Responsáveis de Prevenção de Branqueamento de Capitais, Responsáveis de Supervisão Bancária, Diretores de Auditoria Interna, Assessores Jurídicos, Financeiros e Contabilísticos, Diretores, Responsáveis, Técnicos e Analistas Tributários, Diretores, Diretores de Auditoria Interna, Assessores Jurídicos, Financeiros e Contabilísticos, Diretores, Responsáveis, Técnicos e Analistas Tributários, Diretores, Sub Diretores e Técnicos da Autoridade Tributária Aduaneira, compliance officer, Responsáveis de Compliance e Auditores, diretores de money laundering reporting officer.

Visite a página do evento onde encontrará o formulário de inscrição (AQUI)

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sábado, 18 de maio de 2019

II CONGRESSO NACIONAL DA INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS DIA 24 DE MAIO 2019


Mais uma vez iremos realizar o Congresso Nacional da Insolvência, este que será o II, debruçar-se-á sobre a temática da “Reestruturação Empresarial no Programa Capitalizar”, o Novo PER, o PEAP, a reestruturação de pessoas Singulares, a Conversão de Créditos em Capital, a Atuação e articulação dos Credores Públicos, entre muitos outros assuntos de grande importância dentro do CIRE. Teremos no começo uma mesa redonda onde estarão parceiros Institucionais ainda a designar com o tema “A insolvência morreu com a crise?”, que se manterá permanente durante todo o congresso para perguntas e respostas, e para finalizar será convidado um ou dois oradores “membros do Governo” a designar.
Ou seja, mais um grande Congresso em vista.
Informamos que um dos nossos Parceiros, a CAPITAL LEILOEIRA, irá OFERECER um Livro Físico “Guia da Insolvência” a todos os participantes inscritos.
A APDIR, a única Associação Portuguesa de Direito da Insolvência e Recuperação, também estará presente e convida todos os que pretendam aderir a esta Associação com a sua pré-inscrição, que o façam através do link: http://apdir-assoc.pt/




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Visite a página do Congresso em:https://www.debatesediscursos.pt/iicongressonacionaldainsolvencia

sábado, 30 de março de 2019

II Congresso Nacional da Insolvência - 24 Maio - Lisboa

Coordenação
Dr. Paulo Valério (Valério, Figueiredo & Associados)

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NOTAS/OBJETIVOS
O Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação,  visa abrir uma oportunidade de discussão entre profissionais e outros interessados no tema da insolvência ou pré-insolvência, numa perspetiva prática e com enfoque na vertente de recuperação, tendo presente as perspetivas económicas do país, as novidades legislativas e a experiência acumulada ao longo dos últimos anos.
A evolução no tratamento destas matérias, muito marcada pelas alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas em 2012 e, já em 2019, pelo Programa Capitalizar, torna incontornável a abertura deste Fórum de Profissionais, visando uma abordagem que seja, simultaneamente, qualificada e consistente com a experiência diária, a realidade das empresas, dos tribunais, dos credores, dos administradores judiciais, dos investidores.
Por outro lado, as perspetivas de regulamentação no contexto europeu e as suas consequências para o ordenamento jurídico português merecem um olhar atento, num esforço de antecipação, participação e preparação coletiva. O Programa Capitalizar é o programa estratégico nacional de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia. Áreas prioritárias: Investimento, Financiamento e Capital. Simplificação Administrativa e Enquadramento Sistémico; Fiscalidade; Reestruturação Empresarial; Alavancagem do Financiamento e do Investimento; Dinamização do Mercado de Capitais. a diversificação das fontes de financiamento alternativas ao crédito bancário e a captação de poupança interna para o investimento, bem como o alargamento da base de investidores estrangeiros, e o acesso aos fundos estruturais do Portugal 2020 e de outros programas de financiamento da União Europeia.

DESTINATÁRIOS Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Administradores de Insolvência e Estagiários. Diretores e Gestores de Empresas e Instituições, Responsáveis Administrativos, Financeiros e de Gestão do Crédito e de Cobranças, Assessores Jurídicos, Dep. Jurídicos, Contencioso, Empresas de Recuperação de Credito, Instituições Bancárias e parabancárias, Instituições do Estado, Setor Empresarial do Estado, Administração e Gestão de Créditos, Direções Financeiras, Supervisores e Responsáveis Financeiros, Direções de Supervisão Financeira, Supervisores e Responsáveis Financeiros, Direções de Supervisão de Gestão de Ativos Financeiros, Gestores de Ativos Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Departamentos de Avaliação de Risco e Transações, Responsáveis de Prevenção de Branqueamento de Capitais, Responsáveis de Supervisão Bancária, Diretores de Auditoria Interna, Assessores Jurídicos, Financeiros e Contabilísticos, Diretores, Responsáveis, Técnicos e Analistas Tributários, Diretores, Sub Diretores e Técnicos da Autoridade Tributária Aduaneira, Responsáveis de Compliance e Auditores

LOCAL E DIA DE REALIZAÇÃO
AUDITÓRIO do HOTEL RAMADA
(Antigo OLAIAS PARK HOTEL)
Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, n.º 9
Lisboa
Dia 24 MAIO de 2019
TEMPORIZAÇÃO DO CONGRESSO
Conforme Programa