Mensagens

A mostrar mensagens de 2013

Veja o nosso Ano de 2013

O nosso ano de 2013 - 5 minutinhos de imagens
Obrigado a todos.http://www.youtube.com/watch?v=jTXWGHSgGD8

Para Todos Um bom Natal

Imagem

FORMAÇÃO - EXECUÇÃO DE DÍVIDAS E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Imagem
Programa

·SUPRESSÃO DA FORÇA EXECUTIVA DOS DOCUMENTOS PARTICULARES
·A AUTENTICAÇÃO
·NOVO REGIME DE HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO - TABELAS E SIMULADOR
·FORMAS DE PROCESSO EXECUTIVO - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS NOS AUTOS - REGIME DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA SENTENÇA NO PRÓPRIO PROCESSO
·CITAÇÕES (ALTERAÇÕES) PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS - POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO ELETRÓNICA DE PESSOAS SINGULARES - NOVO REGIME DE CITAÇÃO DAS PESSOAS COLETIVAS - SUPRESSÃO DA FORÇA EXECUTIVA DOS DOCUMENTOS PARTICULARES
·OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO DE INJUNÇÃO - CLARIFICAÇÃO DE FUNDAMENTOS
·ÓNUS DE DEPÓSITO DO TÍTULO DE CRÉDITO
·INCIDENTE DE COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA - INCIDENTE DA COMUNICABILIDADE SUSCITADO PELO EXEQUENTE - INCIDENTE DA COMUNICABILIDADE SUSCITADO PELO EXECUTADO(A)
·PENHORA DE AUTOMÓVEL COM APREENSÃO PRÉVIA

NRAU - A LEGISLAÇÃO E O PANORAMA ATUAL - SESSÃO PARA TODAS AS DÚVIDAS

Imagem
PROGRAMA (clique aqui) INSCRIÇÃO (clique aqui) Para visualizar a página do evento (clique aqui)

1.ª Conferência Low Cost para muito em breve

Imagem
Confira na nossa página aqui

FORMAÇÃO INTENSIVA Reforma da Legislação Laboral" dia 26 de Novembro - Porto

Imagem
Para ver a página da Formação clique aqui
Para inscrições clique aqui



À atenção do Algarve

Imagem

LOW COST a apartir de 2014

Imagem

Debate com candidatos a Bastonário - Figueira da Foz

Imagem

Convite Apresentação do Livro "MANUAL DA EXECUÇÃO E DESPEJO" Livraria Ferin (ao Chiado) dia 24 de Outubro - 18H00

Imagem
Convite
A Coimbra Editora e o Autor, juntamente com a Debates & Discursos, têm a honra e o prazer de convidar V.ª Ex.ª para a sessão de apresentação do Livro “Manual da Execução e Despejo” do Prof. Doutor Rui Pinto, Obra que será apresentada pelo Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa.
Juntamente serão realizadas duas conferências sobre “A Execução no Novo Código de Processo Civil”, do qual serão oradores Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa) e Prof. Doutor José Lebre de Freitas (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa).
O evento terá lugar na Livraria FERIN, na Rua Nova do Almada, 70/74 (ao Chiado) em Lisboa, no dia 24 de Outubro, pelas 18H00.
As entradas serão gratuitas, mas sujeitas a confirmação sempre através do telefone 22 401 67 64 ou em alternativa envio de email para info@debatesediscursos.pt, com a menção do Nome e telefone.
A Direção
Debates & Discursos, Lda

FORMAÇÃO INTENSIVA - REFORMA DA LEGISLAÇÃO LABORAL - LISBOA E PORTO

Imagem
Formação intensiva sobre a "Reforma da Legislação Laboral"
Dia 18 de Novembro em Lisboa, dia 26 de Novembro no Porto
Para ver a página do evento (Clique aqui)

Novas formações - Código de Processo Civil - PORTO e LISBOA

Imagem
Porto dia 4 de Novembro
Lisboa dia 8 de Novembro
Página do Evento: http://www.debatesediscursos.pt/#!formao-porto---lisboa-4-e-8-novembro/c1p5p


BREVEMENTE - FORMAÇÃO INTENSIVA - REFORMA DA LEGISLAÇÃO LABORAL - LISBOA

Imagem
Ainda com data a determinar para Outubro
Veja tudo e esteja atento(a) em: http://www.debatesediscursos.pt/#!laboral/caxt

III FORMAÇÃO INTENSIVA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LISBOA 14 OUTUBRO

Imagem
Programa completo e formulário de inscrição em:http://www.debatesediscursos.pt/#!iii-formacao-cpcivil/ct7r

II FORMAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LISBOIA DIA 7 DE OUTUBRO

Imagem
Pelo motivo da 1.ª Formação estar encerrada, de acordo com o Formador Ex.mo Sr. Prof. Doutor Rui Pinto, estamos a anunciar a II Formação sobre o Código de Processo Civil em Lisboa, que se realizará no próximo dia 7 de Outubro.

Programa e formulário de inscrição em: http://www.debatesediscursos.pt/#!ii-formacao-cpc/c122f


FORMAÇÃO INTENSIVA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PORTO 23 E LISBOA 27 SETEMBRO

Imagem

DIREITO DO DESPORTO - O Contrato de Trabalho Desportivo dia 4 de Outubro - Lisboa

Imagem
OBJETIVOS
Obtenção de um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto; aquisição de conhecimentos de um quadro normativo jurídico-laboral específico no domínio da atividade desportiva; inferir das múltiplas facetas no âmbito jurídico-desportivo nos âmbitos nacional e internacional; articular as questões de âmbito jurídico-desportivo com a lei que as regulam; analisar o desportista profissional enquanto aríete modelar para os jovens, mormente nas suas vertentes pessoal, humana, social, ética e profissional.

Conteúdos programáticos:

INTRODUÇÃO
·O desporto e a regra jurídica. O desporto é um fenómeno jurídico? O desporto como fonte de aplicação de normas jurídicas.
·Desporto e «legislação jurídico-laboral do desporto».
A ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO FACE AO REGIME GERAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO
·O contrato de trabalho a termo previsto no Código do Trabalho;
·Principais diferenças na contratação de um atleta profissional;
A PRINCIPAL LEG…

BREVEMENTE - DIREITO DO DESPORTO - LISBOA

Imagem
Data a confirmar

Sessão de Esclarecimentos - Ação Executiva - As Novas Regras Perante o Novo Código de Processo Civil - Porto e Lisboa

Imagem

II SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL - 30 AGOSTO LISBOA

Imagem
PROGRAMA


14H15 - Credenciação e Receção aos Participantes

14H30 - Abertura e Sessão de Boas Vindas
PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL)

14H45 - Princípios e linhas gerais. Ação declarativa: da petição inicial à audiência prévia
DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS)

15H30 - Ação declarativa: do saneamento à sentença final. Direito transitório
JUIZ DE DIREITO NUNO LEMOS JORGE

16H15 - Debate

16h35 - Coffee-Break

17H00 - Inversão do Contencioso e Reforma da Execução
PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL)

18H00 - Debate

18H30 - Encerramento dos Trabalhos
Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva das Empresas

INSCRIÇÕES (CLIQUE AQUI)


FORMAÇÃO - INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES

Imagem
FORMAÇÃO - SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES


- Declaração da situação de insolvência
- Massa insolvente e intervenientes no processo
- Efeitos da declaração de insolvência
- Verificação dos créditos • Restituição e separação de bens
- Administração e liquidação da massa insolvente
- Pagamento aos credores
- Incidentes de qualificação da insolvência
- Plano de insolvência
- Administração pelo devedor
- Encerramento do processo
- Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares
- Benefícios emolumentares e fiscais
- Execução do Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio
- Normas de conflitos
- Indiciação de infração penal
- Disposições finais.
- Inclui ainda legislação complementar essencial. FORMAÇÃO LIMITADA A 25 PARTICIPANTES
PROGRAMA DE FORMAÇÃO Responsabilidade dos administradoresa)Administradores de direito e de facto