Debates & Discursos, Lda.

O nosso ano de 2013 - 5 minutinhos de imagens Obrigado a todos. http://www.youtube.com/watch?v=jTXWGHSgGD8

Programa ·           SUPRESSÃO DA FORÇA EXECUTIVA DOS DOCUMENTOS PARTICULARES ·           A AUTENTICAÇÃO ·           NOVO REGIME DE HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO - TABELAS E SIMULADOR ·           FORMAS DE PROCESSO EXECUTIVO - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS NOS AUTOS - REGIME DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA SENTENÇA NO PRÓPRIO PROCESSO ·           CITAÇÕES (ALTERAÇÕES) PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS - POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO ELETRÓNICA DE PESSOAS SINGULARES - NOVO REGIME DE CITAÇÃO DAS PESSOAS COLETIVAS - SUPRESSÃO DA FORÇA EXECUTIVA DOS DOCUMENTOS PARTICULARES ·           OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO DE INJUNÇÃO - CLARIFICAÇÃO DE FUNDAMENTOS ·           ÓNUS DE DEPÓSITO DO TÍTULO DE CRÉDITO ·           INCIDENTE DE COMUNICABILIDADE DA DÍVIDA - INCIDENTE DA COMUNICABILIDADE SUSCITADO PELO EXEQUENTE - INCIDENTE DA COMUNICABILIDADE SUSCITADO PELO EXECUTADO(A) ·           PENHORA DE AUTOMÓVEL COM APREENSÃO PRÉVIA ·           CLARIFICAÇÃO DA PENHORA DE RENDIMENTOS

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Convite A Coimbra Editora e o Autor,   juntamente com a Debates & Discursos, têm a honra e o prazer de convidar V.ª Ex.ª para a sessão de apresentação do Livro “ Manual da Execução e Despejo ” do Prof. Doutor Rui Pinto, Obra que será apresentada pelo Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa. Juntamente serão realizadas duas conferências sobre “ A Execução no Novo Código de Processo Civil ”, do qual serão oradores Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa) e Prof. Doutor José Lebre de Freitas (Prof. Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). O evento terá lugar na Livraria FERIN, na Rua Nova do Almada , 70/74 (ao Chiado) em Lisboa, no dia 24 de Outubro, pelas 18H00 . As entradas serão gratuitas , mas sujeitas a confirmação sempre através do telefone 22 401 67 64 ou em alternativa envio de email para info@debatesediscursos.pt , com a menção do Nome e telefone. A Direção Debates & Discur

Formação intensiva sobre a "Reforma da Legislação Laboral" Dia 18 de Novembro em Lisboa, dia 26 de Novembro no Porto Para ver a página do evento (Clique aqui)

Porto dia 4 de Novembro Lisboa dia 8 de Novembro Página do Evento: http://www.debatesediscursos.pt/#!formao-porto---lisboa-4-e-8-novembro/c1p5p

Ainda com data a determinar para Outubro Veja tudo e esteja atento(a) em: http://www.debatesediscursos.pt/#!laboral/caxt

Programa completo e formulário de inscrição em: http://www.debatesediscursos.pt/#!iii-formacao-cpcivil/ct7r

Pelo motivo da 1.ª Formação estar encerrada, de acordo com o Formador Ex.mo Sr. Prof. Doutor Rui Pinto, estamos a anunciar a II Formação sobre o Código de Processo Civil em Lisboa, que se realizará no próximo dia 7 de Outubro. Programa e formulário de inscrição em: http://www.debatesediscursos.pt/#!ii-formacao-cpc/c122f

Programa (Clique aqui) Formulário de inscrição (Clique aqui)

OBJETIVOS Obtenção de um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto; aquisição de conhecimentos de um quadro normativo jurídico-laboral especí fico no domínio da a tividade desportiva; inferir das múltiplas facetas no âmbito jurídico-desportivo nos âmbitos nacional e internacional; articular as questões de âmbito jurídico-desportivo com a lei que as regulam; analisar o desportista profissional enquanto aríete modelar para os jovens, mormente nas suas vertentes pessoal, humana, social, ética e profissional. Conteúdos programáticos:   INTRODUÇÃO ·          O desporto e a regra jurídica. O desporto é um fenómeno jurídico? O desporto como fonte de aplicação de normas jurídicas. ·          Desporto e «legislação jurídico-laboral do desporto».   A ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO FACE AO REGIME GERAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO   ·          O contrato de trabalho a termo previsto no Código

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PROGRAMA 14H15 - Credenciação e Receção aos Participantes 14H30 - Abertura e Sessão de Boas Vindas PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL) 14H45 - Princípios e linhas gerais. Ação declarativa: da petição inicial à audiência prévia DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS) 15H30 - Ação declarativa: do saneamento à sentença final. Direito transitório JUIZ DE DIREITO NUNO LEMOS JORGE 16H15 - Debate 16h35 - Coffee-Break 17H00 - Inversão do Contencioso e Reforma da Execução PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL) 18H00 - Debate 18H30 - Encerramento dos Trabalhos Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva d

FORMAÇÃO - SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES - Declaração da situação de insolvência - Massa insolvente e intervenientes no processo - Efeitos da declaração de insolvência - Verificação dos créditos • Restituição e separação de bens - Administração e liquidação da massa insolvente - Pagamento aos credores - Incidentes de qualificação da insolvência - Plano de insolvência - Administração pelo devedor - Encerramento do processo - Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares - Benefícios emolumentares e fiscais - Execução do Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio - Normas de conflitos - Indiciação de infração penal - Disposições finais. - Inclui ainda legislação complementar essencial. FORMAÇÃO LIMITADA A 25 PARTICIPANTES PROGRAMA DE FORMAÇÃO Responsabilidade dos administradores a)       Administradores de direit