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A mostrar mensagens de Maio, 2013

CONGRESSO DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO - AS OPORTUNIDADES DA NOVA LEGISLAÇÃO NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO URBANA

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PROGRAMA                           INSCRIÇÃO

Conferência "INVESTIR EM MOÇAMBIQUE - PLANEAMENTO JURÍDICO E FISCALIDADE" LISBOA E PORTO

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Lisboa dia 4 de Junho, Porto dia 5 de Junho PROGRAMA 14H30 – Receção 14H45 – Abertura e Boas Vindas (Pedro Gaivão, Consultor) 15H00 - “Doing Business in Mozambique” (José Galamba de Oliveira, Presidente da Accenture Portugal e Investidor) 15H30 – Investimento de Estrangeiros/Cons ... tituição de Veículos (Wanda Honwana, Advogada) 16H00 – O sector financeiro Moçambicano e as operações de investimentos (António Pedro Ferreira, Professor Universitário) 16H30 – Proteção Internacional de Direitos de Propriedade Industrial em Moçambique (Rui Miguel Resende, Agente Oficial de Propriedade Industrial e Sócio da RSA) 17H00 – Coffee Break 17h15 – Tributação de Empresas e incentivos ao Investimento em Moçambique (Pedro Fugas, Ernest & Young) 17h45 – Debate 18h15 – Encerramento Uma empresa que queira entrar em Moçambique, deve, em primeiro lugar, contactar diretamente com o Governo Moçambicano, contactar o Centro de Promoção de Investimento (CPI), que dará sugestões das

BREVEMENTE - CONGRESSO DO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO

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Brevemente todo o programa e intervenientes neste evento  Esteja sempre atento aqui: http://www.debatesediscursos.pt/#!congresso/c3iv Pré-Inscrições aqui: http://media.wix.com/ugd//388f62_e90d4f087dcfaee6c85e3067daf6bd63.docx

Seminário "A Nova Reforma do Código de Processo Civil" dia 26 Junho - Coimbra

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http://www.debatesediscursos.pt/#!processo-civil/c1yn8 Inscrições ( aqui )

Formação "ARRENDAMENTO URBANO" dia 5 de Julho de 2013 - Lisboa

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http://www.debatesediscursos.pt/#!formacao-nrau/ccif A Debates & Discursos, vai promover um ciclo de formações, da qual se destaca a que mais tem dado que falar “O Novo Regime do Arrendamento Urbano”, pela sua complexidade perante todos os agentes de justiça, senhorios e inquilinos, e até pela perplexidade junto das Associações representativas dos inquilinos. Assim no próximo dia 5 de Julho, durante todo o dia terá lugar no Hotel Sofitel, na Av.ª da Liberdade, 127 em Lisboa a Formação sobre a temática do Arrendamento Urbano, já com todos os Diplomas complementares.   Excerto retirado do Preâmbulo do Decreto-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro Há que reconhecer que a política de habitação, após 1974, apesar de todos os benefícios políticos emergentes da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro, continua limitada, condicionada e circunscrita ao mercado de aquisição de casa própria, com todas as suas consequências políticas, económicas e sociais. Assim, para a satisfação de

INSOLVÊNCIAS DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES

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A Debates & Discursos, no âmbito do ciclo de formações, que esta a levar a cabo, da qual se destaca mais uma que é das mais complexas “ O Novo Código da Insolvência e Recuperação de Empresas ” (CIRE), pela sua complexidade perante todos os agentes de justiça, mais concretamente pela sua ação, os administradores de insolvência, As Empresas em dificuldades perante a nova realidade económica, e todos os Credores, descrentes de uma solução efetiva para a recuperação dos seus créditos.   Assim no próximo dia 7 de Junho, durante todo o dia terá lugar no Hotel Sofitel, na Av.ª da Liberdade, 127 em Lisboa a Formação sobre a temática do Novo Código da Insolvência, com as duas vertentes PER e SIREVE. Nesta ação de formação os formandos poderão expor todos os casos práticos e concretos da realidade, podendo após esta formação tirar dúvidas, expondo a seu caso concreto.   Apoio à recuperação de empresas em risco de insolvência O Programa Revitalizar consiste num plano int

CONFERÊNCIA - “As Medidas Cautelares no Quadro do Processo da Fusão das Freguesias”

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CONFERÊNCIA - “As Medidas Cautelares no Quadro do Processo da Fusão das Freguesias” Dia 29 de Maio - Local a Designar - PORTO   A Reforma Administrativa do Poder Local impõe-se, na atualidade, como um pilar fundamental para a melhoria da gestão do território e da prestação de serviço público aos cidadãos. O Poder Local Democrático potenciou melhorias na qualidade de vida da população em todo o território nacional e alargou o seu âmbito de competências. No entanto, vivemos um tempo em que o modelo de gestão deve ser analisado e estruturalmente melhorado, permitindo-se de tal forma o reforço saudável do Municipalismo. ( In Governo ) 14H00 – CREDENCIAÇÃO 14H30 – SESSÃO DE BOAS VINDAS (Orador a Designar) 14H45 – INÍCIO DOS TRABALHOS Dr. PEDRO MARINHO FALCÃO ( NUNO CEREJEIRA NAMORA, PEDRO MARINHO FALCÃO & ASSOCIADOS ) 15H00 - “ DA REFORMA LOCAL ÀS REFORMAS DAS FREGUESIAS: UM MUNDO DE INCERTEZAS" Dr. CARLOS JOSÉ BATALHÃO ( ROCHA, MIRANDA, VIEIR