Mensagens

A mostrar mensagens de Agosto, 2013

FORMAÇÃO INTENSIVA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PORTO 23 E LISBOA 27 SETEMBRO

Imagem

DIREITO DO DESPORTO - O Contrato de Trabalho Desportivo dia 4 de Outubro - Lisboa

Imagem
OBJETIVOS
Obtenção de um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto; aquisição de conhecimentos de um quadro normativo jurídico-laboral específico no domínio da atividade desportiva; inferir das múltiplas facetas no âmbito jurídico-desportivo nos âmbitos nacional e internacional; articular as questões de âmbito jurídico-desportivo com a lei que as regulam; analisar o desportista profissional enquanto aríete modelar para os jovens, mormente nas suas vertentes pessoal, humana, social, ética e profissional.

Conteúdos programáticos:

INTRODUÇÃO
·O desporto e a regra jurídica. O desporto é um fenómeno jurídico? O desporto como fonte de aplicação de normas jurídicas.
·Desporto e «legislação jurídico-laboral do desporto».
A ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO FACE AO REGIME GERAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO
·O contrato de trabalho a termo previsto no Código do Trabalho;
·Principais diferenças na contratação de um atleta profissional;
A PRINCIPAL LEG…

BREVEMENTE - DIREITO DO DESPORTO - LISBOA

Imagem
Data a confirmar

Sessão de Esclarecimentos - Ação Executiva - As Novas Regras Perante o Novo Código de Processo Civil - Porto e Lisboa

Imagem