Debates & Discursos, Lda.

REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LISBOA E PORTO No momento que que estamos próximos da entrada em vigor (25 de maio de 2018) e a Grande parte das Empresas e Instituições (Organizações) cerca de 85% ainda nada fizeram para que este Regulamento entre em pleno na sua aplicação, deixamos aqui um pequeno Vídeo para que tenha a precessão do que aí vem, e para o que se deve precaver. Visite a página do evento em:  https://www.debatesediscursos.pt/regulamentogeraldeprotecaodedados salientamos que temos esta Formação para empresas e instituições internamente. Contacte-nos através dos telefenes 22 401 67 64 917 511 959 93 96 77 113 ou info@debatesediscursos.pt |debatesediscursos.pt                             PROGRAMA       INSCRIÇÃO       INSCRIÇÃO IMEDIATA

Formação " A Revisão ao Código dos Contratos Públicos" Principais Alterações 15 Janeiro, já com a Sala a mais de metade da sua capacidade, iremos realizar na Sala do Conselho (UACS) na Rua Castilho em Lisboa. PROGRAMA              INSCRIÇÃO         INSCRIÇÃO IMEDIATA VISITE A PÁGINA DO EVENTO EM:  https://www.debatesediscursos.pt/contratacaopublica2018 CONTACTE-NOS ATRAVÉS DOS TELEFS. 22 401 67 64 | 917 511 959 info@debatesediscursos.pt www.debatesediscursos.pt

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Evento a realizar em Lisboa e Porto VEJA ESTE PEQUENO VÍDEO DE APRESENTAÇÃO Conheça Joana Mota Agostinho PROGRAMA       INSCRIÇÃO (WORD)     INSCRIÇÃO IMEDIATA

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As recentes alterações ao Direito Administrativo, tanto no plano adjetivo como substantivo (p. e., operadas pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro ou pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, que aprovou o novo CPA) uma vez que, das reformas operadas, resultam consequências directas para os operadores judiciários, mormente ao nível das competências de todos os que com esta matéria trabalham Ação de Formação Dirigida a: Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Administradores de insolvência, ATA, Quadros superiores da empresa, ROC’s e TOC’s, Quadros Técnicos implicados na realização de operações e procedimentos contabilísticos e financeiros com delegação de poderes para o efeito, Administração Fiscal, Técnicos da Autoridade Tributária e Aduaneira, Institutos Públicos, Administradores e Gestores de Empresas, Responsáveis Contabilísticos, SGPS, SGFII, Direcções Gerais, Departamentos Financeiros, Departamentos de Contabilidade, Administradores

veja como está a decorrer o Nosso IV Congresso Nacional do NRAU - Hoje - Lisboa https://www.facebook.com/debatesediscursos/videos/1454610864586586/

Pequeno Vídeo de apresentação do IV Congresso Nacional do NRAU Dia 20 de Outubro no Auditório do Olaias Park Hotel em Lisboa

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Arbitragem é uma forma de resolver um conflito sem recorrer aos tribunais. Um ou mais árbitros imparciais ouvem ambas as partes e decidem quem tem razão. A decisão tem o mesmo valor do que uma decisão de um tribunal. Conteúdo programático 1. Enquadramento jurídico-constitucional da arbitragem tributária 2. Os objetivos da arbitragem tributária 3. As motivações do legislador 4. Os pressupostos da arbitragem tributária 4. 1 Competência 4.2 Vinculação da Administração Tributária 5. Os tribunais arbitrais 5.1 Os árbitros dos tribunais arbitrais 5.2 Os prazos 5.3 O regime de taxas 6. O procedimento arbitral 6.1 O pedido de constituição do tribunal arbitral 6.2 A designação dos árbitros 6.3 Os efeitos do pedido de arbitragem 7. O processo arbitral 7.1 Princípios 7.2 Procedimentos e tramitação 7.3 Vicissitudes processuais 7.4. A decisão arbitral 8. A impugnação da decisão arbitral 9. O regime de recursos da decisão arbitral

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A Debates & Discursos, como habitual irá por esta altura a Faro, mais propriamente à Delegação Regional de Faro da Ordem dos Advogados, que neste caso levará dois especialistas na área da Insolvência, DR. Paulo Valério e Dra. Bárbara Figueiredo.            PROGRAMA     INSCRIÇÃO(WORD)     INSCRIÇÃO IMEDIATA(ONLINE) PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO CONTACTE-NOS ATRAVÉS DOS TELEFONES 22 401 67 64 ou    917 511 959 OU AINDA info@debatesediscursos.pt

O Processo Especial de Revitalização (PER) passa a estar limitado apenas às empresas e com novas regras de acesso. A recuperação de pessoas individuais deixa de ser feita através do PER. Até agora, não havia distinção entre o Processo Especial de Revitalização para empresas ou para pessoas singulares. Mas a constatação é a de que todo o processo estava concebido de forma mais ajustada para as empresas. Assim, o Governo decidiu separar os dois processos criando um regime mais simplificado para as pessoas singulares, que na realidade consiste num plano de pagamentos. Uma das novidades é a criação da figura do mediador. “São profissionais de economia e gestão com larga experiência de recuperação de empresas ou de gestão, com mínimo de dez anos se não tiverem licenciatura de gestão. Têm de estar certificados junto do IAPMEI”. O objetivo é que ajudar o devedor no diagnóstico da sua situação económico-financeira, na negociação com os credores e na elaboração de acordo de recuperação, aj

ALTERAÇÃO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO - Esta Sessão irá mudar do Hotel Novotel (Lisboa) para a UACS (União de Associações do Comércio e Serviços) na Rua Castilho, N.º 14 também em Lisboa. Esta alteração devesse ao facto de na última 5.ª Feira nos terem informado que não tínhamos sala, dado estarem todas ocupadas, tendo nós, Debates & Discursos reservado duas salas para este evento desde o dia 3 de Março. Assim agradecemos a compreensão de todos por esta atitude lamentável por parte do Hotel Novotel, e até na posição do seu Director do Hotel Sr. Maximiano Pestana, na sua irredutibilidade perante este facto, de nossa parte será feita a reclamação no devido livro, e até por termos participantes que já reservaram estadia nesse mesmo hotel.

Até ao dia 14 de maio de 2017 a nossa oferta é com uma inscrição terá uma outra inscrição gratuita. Aproveite esta campanha mesmo durante o fim de semana poder-nos-á contactar através dos telefones           22 401 67 64 ou 917 511 959 ou ainda através de email info@debatesediscursos.pt Inscreva-se aqui

Este ano o Nosso III Congresso Nacional de Condomínios terá outra dinâmica, 2 Moderadores, 17 Oradores, ou seja, 19 boas razões para se inscrever a participar. veja aqui a página do evento                   Programa Completo     Inscrição (Word)     Inscrição Imediata(online)

Esta Sessão de Esclarecimento contará com a participação do Ex.mo Sr. Dr. Pedro Mota Soares, Deputado e Ex. Ministro do Trabalho e Segurança Social. Clique no que pretende ver PROGRAMA COMPLETO     INSCRIÇÃO (Word)     INSCRIÇÃO IMEDIATA (Online)

                                                    PREÇOS ESPECIAIS PARA INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE ABRIL Clique no que pretende ver           PROGRAMA COMPLETO     INSCRIÇÃO (Word)     INSCRIÇÃO IMEDIATA(Online) Está agendado para o próximo dia 20 de maio de 2016 (Sábado) o III Congresso Nacional de Condomínios, que se realizará em Lisboa, na Rua Castilho, n.º 14 no Auditório da UACS – União de Associações do Comércio e Serviços, organizado pela Debates & Discursos. Dado estarmos desde 2013, com o Nosso I Congresso Nacional de Condomínios em que todos os profissionais do ramo estão à espera de respostas por parte da tutela, assim este ano o tema central proposto será “Legislação… para quando?” Perante o tema em questão convidamos o Secretário de estado das Infraestruturas Dr. Guilherme W. d’Oliveira Martins, para que possam dar o todos os presentes no congresso, as ideias ou as propostas que estarão em cima da mesa para que a legislação avance no sentido de haver con