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A mostrar mensagens de Maio, 2015

INFORMAMOS QUE A SESSÃO DE ESCLARECIMENTO "O CICLO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS - DO TÍTULO EXECUTIVO AO PAGAMENTO"

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INFORMAMOS QUE A SESSÃO DE ESCLARECIMENTO "O CICLO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS - DO TÍTULO EXECUTIVO AO PAGAMENTO" Devido ao grande n.º de Participantes, foi alterado do Hotel Novotel para o HOTEL MERCURE, na mesma Av.ª José Malhoa, mas no N.º 23


Sessão de Esclarecimento "O CODIGO DO TRABALHO E AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS" dia 8 de Junho de 2015 - PORTO

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PROGRAMA
NUNO CEREJEIRA NAMORA - A Legislação Laboral após o memorando de entendimento sobre as condicionantes de política económica de 17/5/2011 (Troika) - Lei 53/2011 - Lei 23/2012 - Lei 69/2013 - Ac do TC 602/2013 - Lei 27/2014 - Lei 55/2014 - Contratação Coletiva – Promoção ou morte?
VÍTOR PEIXOTO - O detalhe da Lei 23/2012 - Organização dos tempos de trabalho - Férias - Feriados - Faltas - É possível diminuir a retribuição?
EDUARDO CASTRO MARQUES - Fundos de compensação - Desburocratização do contrato de trabalho - Contratos de trabalho – alterações - Políticas ativas de emprego - Os falsos recibos verdes
JOSÉ MOTA SOARES: - Alteração de local de trabalho e de funções; - Contratação coletiva: concorrência e âmbito pessoal; - Contraordenações laborais;
SÍLVIA MARTINS: - Parentalidade; - Cessação do contrato de trabalho: despedimento e regime do Decreto-Lei n.º 220/2006; - Retribuição e valores compreendidos e excluídos na mesma, subsídios de Férias e de Natal; - Formação profissional. - Acidentes de trabalho.

ANTEVISÃO FEITA POR PROF. DOUTOR RUI PINTO PARA A Sessão de Esclarecimento "O CICLO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS-DO TÍTULO EXECUTIVO AOS PAGAMENTO" Dia 29 de Maio 2015 - Novotel Lisboa

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