Debates & Discursos, Lda.

No próximo dia 20 de Janeiro iremos realizar uma Formação Obrigatória para todos, pois o tema é dos mais sensíveis em termos de Proteção de dados. Algumas empresas não estão ainda conscientes das consequências que o incumprimento da legislação relativa ao tratamento de dados pessoais pode ter na sua atividade e para os seus responsáveis. Tais consequências, embora facilmente evitáveis, são bastante gravosas, podendo fazer incorrer os gestores das organizações em responsabilidade criminal. O respeito pelas regras de proteção de dados e privacidade não é importante apenas por uma questão de “compliance”. As bases de dados pessoais e tratamento de dados associado assumem um papel absolutamente fundamental na boa gestão de qualquer empresa e/ou entidade pública, com particular relevância no domínio do relacionamento com os seus clientes/potenciais clientes e, no caso das entidades públicas, com os utentes dos serviços públicos. Esta Formação será administrada pela Ex.ma Sra

Estimados Clientes no Próximo dia 27 de janeiro de 2017 iremos realizar uma Sessão de Esclarecimento subordinada ao tema das CUSTAS. Este evento terá lugar no hotel Vila Galé, no Porto na Av.ª Fernão de Magalhães n.º 7 (Justo ao Campo 24 de Agosto)  O tratamento das custas processuais da decisão e da consequente realização prática, contribuir para facilitar o trabalho quotidiano de magistrados e de funcionários para que o padrão de boas práticas dos tribunais e orientações da administração judiciária seja uniformizada para todos os agentes ligados diretamente ou indiretamente à justiça. Trata-se pois, de colocar ao dispor todos os profissionais do direito matéria prática que possam contribuir, pela sua qualidade, contribuindo assim para a certeza e a previsibilidade das decisões e para a confiança dos cidadãos na justiça. PROGRAMA       FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO       INSCRIÇÃO IMEDIATA para qualquer esclarecimento poder-nos-à contactar através dos telefones 22 40

Estimados Clientes Por se tratar de uma Formação de excelência, com um dos melhores formadores dentro desta área a operar nesta matéria, esta formação será muito limitada ao n.º de Participantes presentes. As atuais diretivas europeias de contratação pública datam de 2004 e implementam os princípios e as liberdades estabelecidos pelos Tratados da União Europeia. Elas visam tornar os procedimentos de formação de contratos públicos mais transparentes e abertos para a generalidades dos operadores económicos europeus, que podem, assim, disponibilizar os seus serviços e produtos em toda a União Europeia. Os desenvolvimentos económicos, sociais e políticos e as atuais restrições orçamentais tornaram necessária a reforma das normas de contratação pública, em primeiro lugar, tornando-as mais simples e mais eficientes para as entidades adjudicantes e para os operadores económicos e, em segundo lugar, para permitir que as entidades adjudicantes obtenham o melhor valor com as suas aquisi

Estimados Clientes Pelo grande n.º de pessoas que pretendiam inscrever-se e não ter sido possível o fazer, devido ao n.º muito limitado que impomos, vamos voltar a repetir esta mesma formação nos próximos dias 16 e 17 de Fevereiro no PORTO, dias 23 e 24 de Fevereiro em LISBOA que terá a duração de dois dias, com uma carga horária de 14 Horas, nos Hotéis Vila Galé no Porto e Novotel em Lisboa, Respetivamente. Devido à grande experiência, qualidade e excelência do Formador que serão a mais valia para quem se inscrever, pois não ficará desiludido, até porque estas três características, foram unânimes por todos os participantes que assistiram à última formação; E já agora saiba alguns pormenores de que ninguém imagina poder recorrer perante a AT, vai ficar surpreendido(a). Os objetivos da formação serão de compreender o âmbito das disposições relativas à lei geral tributária; identificar as responsabilidades e os riscos das infrações tributárias; compreender os meca

TEMPORIZAÇÃO DA SESSÃO 14h15: Credenciação 14h30: Início 16h15: Coffee Break 16h30: Reinício 18h00: Debate 18h30: Encerramento De salientar que esta Formação em Lisboa prolongou-se até perto das 20h00 PROGRAMA COMPLETO (Clique aqui)       INSCRIÇÃO IMEDIATA (Clique aqui) Visite a página do evento em: http://www.debatesediscursos.pt/contacustasacaoexecutivacustasparte

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No Próximo dia 29 de Novembro iremos realizar uma Sessão de Esclarecimento" Conta de Custas - Conta na Ação Executiva - Custas de Parte" que se realizará no Hotel Novotel, em Lisboa na Av.ª José Malhoa, n.º 1 TEMPORIZAÇÃO DA SESSÃO 14h15: Credenciação 14h30: Início 16h15: Coffee Break 16h30: Reinício 18h00: Debate 18h30: Encerramento Clique no que pretende fazer Programa         Inscrição         Inscrição Imediata (Online) para visualizar a página do evento (clique aqui) Para qualquer esclarecimento contacte-nos através dos telefones: 22 401 67 64 ou 917 511 959 ou ainda através de email info@debatesediscursos.pt, mesmo aos fins-de-semana ou feriados.

Visite a página do evento em: http://www.debatesediscursos.pt/processoadministrativo PROGRAMA COMPLETO     INSCRIÇÃO IMEDIATA Devido ao falecimento de um familiar próximo do formador, esta formação será realizada no próximo dia 25 de Novembro, mantendo-se a estrutura inicial igual. Para qualquer esclarecimento poder-nos-á contactar através dos telefones: 22 401 67 64 | 917 511 959 ou info@debatesediscursos.pt, mesmo aos fins de semana ou feriados.

visite a página do evento em: http://www.debatesediscursos.pt/direitodainsolvenciabraga Programa Completo   Inscrição Imediata Para qualquer esclarecimento poder-nos-à contactar através dos telefs. 22 401 67 64 ! 917 511959 ou info@debatesediscursos.pt, mesmo aos fins de semana ou feriados

Inscrições limitadas Visite a página do evento em:http://www.debatesediscursos.pt/contenciosotributario PROGRAMA COMPLETO     INSCRIÇÃO IMEDIATA (ONLINE) Para qualquer esclarecimento contacte-nos através dos telefs. 22 401 67 64 ou 917 511 959 ou info@debatesediscursos.pt, mesmo aos fins de semana ou feriados.

Visite a página do evento em: http://www.debatesediscursos.pt/3congressonacionaldonrau

A Debates e Discursos, mais uma vez irá realizar o seu Congresso Nacional sobre o NRAU, que será o Terceiro; Pela qualidade este ano iremos apostar no Hotel Novotel, na Av.ª José Malhoa, 1, e está agendado para o próximo dia 21 de Outubro e terá Formadores/Oradores de inigualável prestígio, Prof.ª Doutora MARIA OLINDA GARCIA, Prof. Doutor RUI PINTO, Dr. MANTEIGAS MARTINS, como Coordenadores do Congresso, Presidentes de mesa, Juiz Conselheiro DR. JOÃO TRINDADE, Juíza Desembargadora DRA. ALBERTINA PEDROSO, Juíza e Docente do CEJ DRA. LAURINDA GEMAS, e como Oradores PROF. DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO, DR. ROMÃO LAVADINHO, PROF. DOUTOR JANUÁRIO GOMES, DR. SILVÉRIO MATEUS, PROF.ª DOUTORA MARIA OLINDA GARCIA, DR. JOSÉ RAIMUNDO, DR. MANTEIGAS MARTINS, DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL, PROF. DOUTOR RUI PINTO, DR. CARLOS NABAIS. Introdução: O arrendamento urbano tem sido objeto de muitas alterações legislativas, sendo consequentemente uma matéria complexa, que suscita múltiplos problemas de interpr

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  Com o objetivo de: Potenciar a gestão empresarial e judicial do crédito Prevenir situações de créditos incobráveis – alternativas disponíveis Identificar – situações de potenciais devedores e propor soluções extrajudiciais Definir estratégias proactivas - Analisar vários instrumentos de gestão de riscos disponíveis para particulares e empresas Recuperar créditos e cobrar valores - celeridade e eficácia das execuções e das diligências pré-executivas   PROGRAMA COMPLETO     FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO    INSCRIÇÃO IMEDIATA    Para qualquer esclarecimento contacte-nos através dos telefones: 22 401 67 64 ou 917 511 959 ou ainda através do email info@debatesediscursos.pt Veja este e outros eventos em www.debatesediscursos.pt  

Iremos levar esta Sessão de Esclarecimento a Braga, até pelos imensos pedidos efetuados. Será com o apoio da Associação Comercial de Braga, na Salão Nobre da Instituição, depois de termos efetuado em Lisboa com cerca de 150 participantes, em Faro no Conselho Distrital de Faro da OA com cerca de 60 participantes, iremos realizar esta sessão em Braga, que consta a cerca de 25min de carro da Cidade do Porto, tal como as outra esta será imperdível Programa Completo     Formulário de Inscrição     Inscrição Imediata para qualquer esclarecimento ligue-nos através dos telefones: 22 401 67 64 ou 917 511 959, ou através de email info@debatesediscursos.pt Visite este e outros eventos jurídicos em www.debatesediscursos.pt

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PROGRAMA 1. Alterações ao Código do Trabalho Lei n.º53/2011, de 14 de outubro; Lei n.º3/2012, de 10 de janeiro; Lei n.º23/2012, de 25 de junho - Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013, de 20 de setembro; Lei n.º69/2013, de 30 de Agosto; Lei n.º76/2013, de 7 de novembro; Lei n.º27/2014, de 8 de maio - Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013, de 20 de setembro; Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto; Lei n.º 28/2015, de 14 de abril; Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro; Lei n.º 8/2016, de 1 de abril; Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril; Lei n.º 48-A/2015, de 31 de julho e outras. 2. Contrato de trabalho versus prestação de serviços 2.1. Noção de contrato de trabalho 2.2. Contratos de trabalho a termo resolutivo-alterações legislativas 3. A formação profissional 4. Trabalhador estudante e respetivas alterações legislativas 5. Férias, Feriados e Faltas e respetivas alterações legislativas 6. Retribuição e outras prestações patrimoniais e respetivas alte

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Informamos que no Próximo dia 16 de Junho de 2016 em Lisboa, nas instalações da UACS (União de Associações do Comércio e Serviços) na Rua Castilho, n.º 14, iremos realizar o Nosso Congresso nacional Sobre Direitos dos Consumidores, do qual O direito do consumo é uma matéria em permanente alteração legislativa, sobretudo por força de regras da União Europeia, o que exige dos práticos do direito um constante esforço para se manterem atualizados. Por outro lado, trata-se de matéria que respeita a vastas áreas da atividade económica e que, em vários aspetos, condiciona a atuação das empresas na relação com os clientes consumidores. O direito do consumo estabelece particulares formalidades na celebração dos contratos, impõe deveres de informação a cargo das empresas, confere aos consumidores o direito de desistirem do contrato, bem como um conjunto de direitos face à desconformidade dos produtos ou serviços, estabelece meios alternativos de resolução de conflitos do consumo, como os

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Informamos que no próximo dia 9 de Abril de 2016 realizaremos o II Congresso Nacional de Condomínios que terá lugar no Auditório da UACS - União de associações do Comércio e Serviços, na Rua Castilho n.º 14 Poderá visualizar a página do evento em: http://www.debatesediscursos.pt/#!congressos/yxmu7 De salientar que temos uma lista de alojamento e restauração junto do local do evento ao fundo da página do evento, aonde poderá escolher comodamente o que mais lhe agradar. Programa completo (clique aqui)            Formulário de Inscrição (Clique aqui) PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO PODER-NOS-Á CONTACTAR ATRAVÉS DOS TELEFONES: 22 401 67 64 OU 917 511 959, OU EM ALTERNATIVA ENVIAR-NOS UM EMAIL ATRAVÉS info@debatesediscursos.pt

DESTINATÁRIOS Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Empresas de Condomínio, Arrendatários, Inquilinos, Estudantes, Departamentos Jurídicos de Empresas, Instituições do Estado, Banca, Gestores de Condomínio, Arquitetos, Empresas de Gestão, Imobiliárias, Mediadores Imobiliários, Gestores Imobiliários, Construtores, Associações do Ramo, Investidores imobiliários, SGFII, Todos os agentes ligados à área de Património, Reabilitação e Urbanismo. OBJETIVOS   Entre as muitas dúvidas prementes na área da Administração de Condomínios são as dívidas ao condomínio, um problema relativamente comum em Portugal. Muitos são os relatos de histórias em que a falta de pagamento das quotas por parte dos condóminos se arrasta por largos períodos de tempo, correndo riscos de prescrição. O resultado está à vista de todos. O parque habitacional do país está cada vez mais degradado. Para agravar o problema, os administradores de condomínio estão a deparar-se com um aumento vert