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A mostrar mensagens de Julho, 2013

II SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL - 30 AGOSTO LISBOA

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PROGRAMA


14H15 - Credenciação e Receção aos Participantes

14H30 - Abertura e Sessão de Boas Vindas
PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL)

14H45 - Princípios e linhas gerais. Ação declarativa: da petição inicial à audiência prévia
DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS)

15H30 - Ação declarativa: do saneamento à sentença final. Direito transitório
JUIZ DE DIREITO NUNO LEMOS JORGE

16H15 - Debate

16h35 - Coffee-Break

17H00 - Inversão do Contencioso e Reforma da Execução
PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL)

18H00 - Debate

18H30 - Encerramento dos Trabalhos
Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva das Empresas

INSCRIÇÕES (CLIQUE AQUI)


FORMAÇÃO - INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES

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FORMAÇÃO - SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES


- Declaração da situação de insolvência
- Massa insolvente e intervenientes no processo
- Efeitos da declaração de insolvência
- Verificação dos créditos • Restituição e separação de bens
- Administração e liquidação da massa insolvente
- Pagamento aos credores
- Incidentes de qualificação da insolvência
- Plano de insolvência
- Administração pelo devedor
- Encerramento do processo
- Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares
- Benefícios emolumentares e fiscais
- Execução do Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio
- Normas de conflitos
- Indiciação de infração penal
- Disposições finais.
- Inclui ainda legislação complementar essencial. FORMAÇÃO LIMITADA A 25 PARTICIPANTES
PROGRAMA DE FORMAÇÃO Responsabilidade dos administradoresa)Administradores de direito e de facto

FORMAÇÃO - TUDO SOBRE O NOVE REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO

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Enquadramento legal do arrendamento urbano Procedimentos para efetuar a atualização extraordinária das rendas Regime Transitório dos Contratos Antigos Quais as características legais do arrendamento para habitação

De acordo com o novo regime quais os procedimentos do arrendamento para fins não habitacionais

Negociação da Renda e do Tipo e Prazo de Contrato

Procedimento de Despejo

Balcão do Arrendamento

Diplomas complementares ao Regime do Arrendamento Urbano


PROGRAMA DE FORMAÇÃO
Enquadramento legal do arrendamento urbano
Nova lei do arrendamento urbanoAplicação no tempo e normas transitóriasRegime substantivo
Procedimentos para efetuar a atualização extraordinária das rendas
Qual o procedimento legal adequadoQuais os critérios utilizados para a atualizaçãoEm que situações o inquilino pode contestar a atualização da renda
Quais as características legais do arrendamento para habitação
Análise do novo regime legalCessação e transmissãoObras

(FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO)

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PROGRAMA

9h00Receção
9h15Da Atividade Financeira e do Sector Imobiliário
(Prof. Doutor António Pedro Ferreira)
Enquadramento Geral
Graus de cobertura de Risco exigidos pelas diretivas comunitárias e Banco de Portugal
Unidades de Participação vs Imóveis
Créditos mal parados
10h15 A Atual importância dos Fundos de Investimento nas Operações de Reestruturação Bancária
(Dr. João Ricardo Nóbrega)
Principais vantagens
Parqueamento de Ativos
Fatores de Risco As Novas Diretivas Comunitárias e Respetivo Impacto na Indústria dos Fundos
11h15 Coffee-Break
11h30 Instrumentos de Reestruturação Financeira de Fundos de Investimento
(Dr. Paulo Valério)
Plano Especial de Revitalização – PER
SIREVE
12h30 Debate
13h00 Encerramento dos Trabalhos
Moderação:Dr. António Raposo Subtil

INSCRIÇÃO



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Esta será a última ação da Debates & Discursos, antes de entrarmos de férias, porque o tema é de interesse total e do quotidiano. Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva das Empresas

Sala do Porto capacidade preenchida a 95%
Sala de Lisboa capacidade preenchida a 94%
INSCRIÇÃO PROGRAMA



SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO CIVIL- PORTO E LISBOA

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Esta será a última ação da Debates & Discursos, antes de entrarmos de férias, porque o tema é de interesse total e do quotidiano. Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva das Empresas INSCRIÇÃOPROGRAMA



REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - ALGARVE - DIA 11 DE JULHO - NERA - LOULÉ

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AS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO DA FUSÃO DAS FREGUESIAS - LISBOA 17 DE JUNHO DE 2013

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Disponibilização das Apresentações do Congresso do NRAU - 28 Junho Hotel Altis, e EBOOKS

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