Debates & Discursos, Lda.

PROGRAMA 14H15 - Credenciação e Receção aos Participantes 14H30 - Abertura e Sessão de Boas Vindas PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL) 14H45 - Princípios e linhas gerais. Ação declarativa: da petição inicial à audiência prévia DR. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS) 15H30 - Ação declarativa: do saneamento à sentença final. Direito transitório JUIZ DE DIREITO NUNO LEMOS JORGE 16H15 - Debate 16h35 - Coffee-Break 17H00 - Inversão do Contencioso e Reforma da Execução PROF. DOUTOR RUI PINTO (FDL) 18H00 - Debate 18H30 - Encerramento dos Trabalhos Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva d

FORMAÇÃO - SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E PESSOAS SINGULARES - Declaração da situação de insolvência - Massa insolvente e intervenientes no processo - Efeitos da declaração de insolvência - Verificação dos créditos • Restituição e separação de bens - Administração e liquidação da massa insolvente - Pagamento aos credores - Incidentes de qualificação da insolvência - Plano de insolvência - Administração pelo devedor - Encerramento do processo - Disposições específicas da insolvência de pessoas singulares - Benefícios emolumentares e fiscais - Execução do Regulamento (CE) n.º 1346/2000, do Conselho, de 29 de Maio - Normas de conflitos - Indiciação de infração penal - Disposições finais. - Inclui ainda legislação complementar essencial. FORMAÇÃO LIMITADA A 25 PARTICIPANTES PROGRAMA DE FORMAÇÃO Responsabilidade dos administradores a)       Administradores de direit

Enquadramento legal do arrendamento urbano Procedimentos para efetuar a atualização extraordinária das rendas Regime Transitório dos Contratos Antigos Quais as características legais do arrendamento para habitação De acordo com o novo regime quais os procedimentos do arrendamento para fins não habitacionais Negociação da Renda e do Tipo e Prazo de Contrato Procedimento de Despejo Balcão do Arrendamento Diplomas complementares ao Regime do Arrendamento Urbano PROGRAMA DE FORMAÇÃO Enquadramento legal do arrendamento urbano Nova lei do arrendamento urbano Aplicação no tempo e normas transitórias Regime substantivo   Procedimentos para efetuar a atualização extraordinária das rendas Qual o procedimento legal adequado Quais os critérios utilizados para a atualização Em que situações o inquilino pode contestar a atualização da renda  

PROGRAMA 9h00   Receção 9h15   Da Atividade Financeira e do Sector Imobiliário (Prof. Doutor António Pedro Ferreira) Enquadramento Geral Graus de cobertura de Risco exigidos pelas diretivas comunitárias e Banco de Portugal Unidades de Participação vs Imóveis Créditos mal parados 10h15 A Atual importância dos Fundos de Investimento nas Operações de Reestruturação Bancária (Dr. João Ricardo Nóbrega) Principais vantagens Parqueamento de Ativos Fatores de Risco As Novas Diretivas Comunitárias e Respetivo Impacto na Indústria dos Fundos 11h15 Coffee-Break 11h30 Instrumentos de Reestruturação Financeira de Fundos de Investimento (Dr. Paulo Valério) Plano Especial de Revitalização – PER SIREVE 12h30 Debate 13h00 Encerramento dos Trabalhos Moderação: Dr. António Raposo Subtil INSCRIÇÃO

Esta será a última ação da Debates & Discursos, antes de entrarmos de férias, porque o tema é de interesse total e do quotidiano. Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva das Empresas Sala do Porto capacidade preenchida a 95% Sala de Lisboa capacidade preenchida a 94% INSCRIÇÃO           PROGRAMA  

Esta será a última ação da Debates & Discursos, antes de entrarmos de férias, porque o tema é de interesse total e do quotidiano. Linhas gerais da reforma e papel do Juiz | O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo | A Gestão Processual | Incidentes da Instância e Recursos | As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares | Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global | O Novo Processo Civil na Perspetiva das Empresas   INSCRIÇÃO      PROGRAMA   

INSCRIÇÕES

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