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A mostrar mensagens de Agosto, 2012

Balcão Nacional de Arrendamento - Expresso 18/8/2012

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Notas Informativas - RSA Advogados

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REESTRUTURAÇÕES E INSOLVÊNCIAS

FORMAÇÃO "ALTERAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO"

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FORMAÇÃO "ALTERAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO"
Já promulgada

PORTO DIA 28 DE SETEMBRO - HOTEL VILA GALÉ - AV. FERNÃO DE MAGALHÃES, 7

A quem se dirige a Formação
Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Solicitadores
Administradores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Imobiliárias
Técnicos da Área Imobiliária
Gestores da Área Imobiliária
Arrendatários

OS FORMADORES
ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS MANTEIGAS MARTINS
Rua Marquês de Fronteira, n.º 4-C, 3.º Esq.º
1070-295 Lisboa

PROGRAMA PARA UM DIA COMPLETO DE FORMAÇÃO

1. Alteração ao Código Civil

a) Apreciação Global das Alterações
b) Denúncia do contrato para habitação e obras
c) O que se mantém

2. Regime transitório dos contratos antigos

a) Negociação da renda e do tipo e do prazo do contrato
b) A Forma
c) Duração do Contrato

3. Procedimento do despejo | Balcão do arrendamento

a) Cessação do Contrato
b) Oposição á Renovação
c) …

Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial

Decreto-Lei n.º 178/2012

de 3 de agosto
SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicialhttp://dre.pt/pdf1sdip/2012/08/15000/0408204086.pdf

REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO

Lei n.º 31/2012

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
Com entrada em vigor 90 dias após a sua publicação.

http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2012.157&iddip=20121569
Formação "As Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano"
Dia 21 Setembo - Lisboa, Hotel Sofitel, dia 28 Setembro - Porto, Hotel Vila Galé

Lei n.º 31/2012

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro.
Com entrada em vigor 90 dias após a sua publicação.

http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=1&iddr=2012.157&iddip=20121569

FORMAÇÃO " O NOVO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA - OPORTUNIDADES E RESPONSABILIDADES"

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ÚLTIMAS INSCRIÇÕES

A quem se dirige a Formação
Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Solicitadores
Diretores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão, Crédito e Cobranças
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Gestores de Recuperação de Incobráveis






PROGRAMA PARA UM DIA DE FORMAÇÃO
1. Responsabilidade dos administradores
a)Administradores de direito e de factob)Dever de apresentação
c)Incidente de qualificação: pleno e limitado
d)Qualificação da insolvência como culposa
e)Sentença de qualificação: efeitos

2.Resolução de atos prejudiciais em benefício da massa insolvente
a)Princípios gerais
b)Período suspeito
c)Resolução incondicional
d)Impugnação
e)Efeitos da resolução

3.Processo Especial de Revitalização (PER)
a)Finalidade e naturezab)Requerimento e formalidades
c)Tramitação subsequente
d)Efeitos
e)Aprovação do plano
f)Garantias
g)O PER e os acordos de recuperação extrajudiciais

Os Formadores
RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Para além da intervenção dos s…