FORMAÇÃO INTENSIVA 2 DIAS - O QUE MUDA COM AS DIRETIVAS EUROPEIAS DE 2014 NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA - INOVAÇÕES E TRANSPOSIÇÃO PARA O CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

Estimados Clientes

Por se tratar de uma Formação de excelência, com um dos melhores formadores dentro desta área a operar nesta matéria, esta formação será muito limitada ao n.º de Participantes presentes.

As atuais diretivas europeias de contratação pública datam de 2004 e implementam os princípios e as liberdades estabelecidos pelos Tratados da União Europeia. Elas visam tornar os procedimentos de formação de contratos públicos mais transparentes e abertos para a generalidades dos operadores económicos europeus, que podem, assim, disponibilizar os seus serviços e produtos em toda a União Europeia.

Os desenvolvimentos económicos, sociais e políticos e as atuais restrições orçamentais tornaram necessária a reforma das normas de contratação pública, em primeiro lugar, tornando-as mais simples e mais eficientes para as entidades adjudicantes e para os operadores económicos e, em segundo lugar, para permitir que as entidades adjudicantes obtenham o melhor valor com as suas aquisições, respeitando os princípios da transparência e da concorrência.

Formador

Gonçalo Mota Nogueira. Advogado. Sócio responsável pelo Departamento de Direito Público da Nobre Guedes, Mota Soares & Associados. Presidente da Comissão de Contratação Pública da Comissão de Direito e Prática Comercial da Câmara de Comércio Internacional (ICC — Paris). Consultor do Banco Mundial para a contratação pública.

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