Sessão de Esclarecimento "O CODIGO DO TRABALHO E AS MAIS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS" dia 8 de Junho de 2015 - PORTO

PROGRAMA

NUNO CEREJEIRA NAMORA

- A Legislação Laboral após o memorando de entendimento sobre as condicionantes de política económica de 17/5/2011 (Troika)

- Lei 53/2011

- Lei 23/2012

- Lei 69/2013

- Ac do TC 602/2013

- Lei 27/2014

- Lei 55/2014

- Contratação Coletiva – Promoção ou morte?

VÍTOR PEIXOTO

- O detalhe da Lei 23/2012

- Organização dos tempos de trabalho

- Férias

- Feriados

- Faltas

- É possível diminuir a retribuição?

EDUARDO CASTRO MARQUES

- Fundos de compensação

- Desburocratização do contrato de trabalho

- Contratos de trabalho – alterações

- Políticas ativas de emprego

- Os falsos recibos verdes

JOSÉ MOTA SOARES:

- Alteração de local de trabalho e de funções;

- Contratação coletiva: concorrência e âmbito pessoal;

- Contraordenações laborais;

SÍLVIA MARTINS:

- Parentalidade;

- Cessação do contrato de trabalho: despedimento e regime do Decreto-Lei n.º 220/2006;

- Retribuição e valores compreendidos e excluídos na mesma, subsídios de Férias e de Natal;

- Formação profissional.

- Acidentes de trabalho.

 CÉLINE PIMPÃO:

- Contrato de trabalho e deveres e direitos das partes;

- Direitos de personalidade;

- Modalidades de contratos de trabalho;

- Período experimental;

- Cessação do contrato de trabalho: caducidade e revogação;

- Cessação do contrato de trabalho por parte do trabalhador: resolução e denúncia.

PROGRAMA COMPLETO (CLIQUE AQUI)         FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (CLIQUE AQUI)

ORADORES

Especialistas em Direito Laboral

Nuno Cerejeira Namora

José Mota Soares

Vítor Peixoto

Sílvia Martins

Eduardo Castro Marques

Céline Pimpão

Temporização da Sessão

10H00 – Credenciação

10H15 – Início da Sessão

11H30 – Coffee-break (15min)

12H30 – Almoço (Livre)

14H30 – Reinício da Sessão

16H30 – Coffee-break (15 min)

18H30 – Final dos trabalhos

Visite a página do evento em: http://www.debatesediscursos.pt/#!codigodotrabalho-alteracoeslegislativas/crpu

Informações: 22 401 67 64 ou 917 511 959 ou ainda através do email info@debatesediscursos.pt