DIREITO DO DESPORTO - O Contrato de Trabalho Desportivo dia 4 de Outubro - Lisboa

OBJETIVOS

Obtenção de um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto; aquisição de conhecimentos de um quadro normativo jurídico-laboral específico no domínio da atividade desportiva; inferir das múltiplas facetas no âmbito jurídico-desportivo nos âmbitos nacional e internacional; articular as questões de âmbito jurídico-desportivo com a lei que as regulam; analisar o desportista profissional enquanto aríete modelar para os jovens, mormente nas suas vertentes pessoal, humana, social, ética e profissional.

Conteúdos programáticos:

 

INTRODUÇÃO

·         O desporto e a regra jurídica. O desporto é um fenómeno jurídico? O desporto como fonte de aplicação de normas jurídicas.

·         Desporto e «legislação jurídico-laboral do desporto».

 

A ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO FACE AO REGIME GERAL DA CONTRATAÇÃO A TERMO

 

·         O contrato de trabalho a termo previsto no Código do Trabalho;

·         Principais diferenças na contratação de um atleta profissional;

 

A PRINCIPAL LEGISLAÇÃO DO DESPORTO

·         Análise do CCT aplicada ao futebol profissional;

·         Praticantes desportivos profissionais;

·         Prática desportiva de alta competição;

·         Transferências internacionais de jogadores de futebol profissional;

·         Organismos jurisdicionais da FIFA.

 

TIMELINE DA CONFERÊNCIA

10H00 – Credenciação

10H30 – Inicio dos Trabalhos

11H30 – Coffee Break (15min)

13H00 – Almoço (Livre)

14h30 – Reinicio dos Trabalhos

16H00 – Coffee Break (15min)

18H30 – Encerramento dos Trabalhos

 

ORADORES:

DR. NUNO CEREJEIRA NAMORA

(Curriculum)

DR. ANDRÉ DINIS DE CARVALHO

(Curriculum)

DR. MÁRIO DOS SANTOS PAIVA

 

PROGRAMA (clique aqui)

 

INSCRIÇÃO (clique aqui)