FORMAÇÃO INTENSIVA - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PORTO 23 E LISBOA 27 SETEMBRO
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DIREITO DO DESPORTO - O Contrato de Trabalho Desportivo dia 4 de Outubro - Lisboa
OBJETIVOS Obtenção de um conhecimento mais próximo das ligações estabelecidas entre o Direito e o Desporto; aquisição de conhecimentos de um quadro normativo jurídico-laboral especí fico no domínio da a tividade desportiva; inferir das múltiplas facetas no âmbito jurídico-desportivo nos âmbitos nacional e internacional; articular as questões de âmbito jurídico-desportivo com a lei que as regulam; analisar o desportista profissional enquanto aríete modelar para os jovens, mormente nas suas vertentes pessoal, humana, social, ética e profissional. Conteúdos programáticos: INTRODUÇÃO · O desporto e a regra jurídica. O desporto é um fenómeno jurídico? O desporto como fonte de aplicação de normas jurídicas. · Desporto e «legislação jurídico-laboral do desporto». A ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO FACE AO REGIME GERAL DA C...
Sessão de Esclarecimentos - Ação Executiva - As Novas Regras Perante o Novo Código de Processo Civil - Porto e Lisboa
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