ALIENAÇÃO PARENTAL o abuso invisível - 26 de Setembro - Novotel - Lisboa
ESTA CONFERÊNCIA TERÁ NOVA DATA A ANUNCIAR BREVEMENTE
Programa
Programa
09H30 Credenciação | Receção aos Participante
10H00 CONCEITOS
AINDA NÃO DEBATIDOS EM PORTUGAL
Alienação;
direito à convivência familiar; coparentalidade positiva e maligna;
parentalidade funcional.
Sandra Inês
Feitor - mestre em
direito, doutoranda e investigadora, advogada estagiária.
10H45 COFFEE BREAK
11H00 MEDIAR
CONFLITOS FAMILIARES
O papel da
mediação; características; o mediador; a família; o conflito; a alienação
parental; técnicas de comunicação; o acordo.
Anabela
Quintanilha – Advogada
e Mediadora Familiar
11H45 RAPTO
PARENTAL E SUBTRAÇÃO DE MENOR
Conceitos; bem
jurídico; elementos, meios de atuação; Convenção de Haia; Autoridade central;
Procedimentos.
António
Fialho – Juiz no
Tribunal de Família e Menores do Barreiro.
12H30 DEBATE
13H00 PAUSA PARA ALMOÇO (Livre)
14h30 CARACTERIZAR
E IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO – TRANSMITIR OS FACTOS AO TRIBUNAL
Características;
dinâmicas; contexto; evolução ; consequências; a intervenção do advogado; o
pedido; a prova.
Luís Silva – advogado e consultor na Raposo
Subtil e 1.º Vice-presidente do CDL da Ordem dos Advogados.
15H15 FALSAS ACUSAÇÕES E O TRIBUNAL
Abuso sexual e
violência; falso abuso; prova; audição da criança; sensibilidade dos Tribunais;
atuação do MP e Tribunais; mecanismos de ação.
Joaquim
Manuel Silva – Juiz
no Juízo de Família e Menores de Sintra da Comarca da Grande Lisboa Noroeste
16H00 COFFEE
BREAK
16H15 PREVENIR
E REPRIMIR
Mecanismos
substantivos e processuais; Dificuldades dos Tribunais; Incumprimentos
reiterados.
Gonçalo
Mello Breyner –
Procurador do Ministério Público
17H00 DEBATE
18H00 Encerramento
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