FORMAÇÃO "O NOVO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA - OPORTUNIDADES E RESPONSABILIDADES"


PROGRAMA E A QUEM SE DIRIGE
A quem se dirige a Formação
Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Solicitadores
Diretores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão, Crédito e Cobranças
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Gestores de Recuperação de Incobráveis


PROGRAMA PARA UM DIA DE FORMAÇÃO
1. Responsabilidade dos administradores

a)Administradores de direito e de facto
b)Dever de apresentação
c)Incidente de qualificação: pleno e limitado
d)Qualificação da insolvência como culposa
e)Sentença de qualificação: efeitos

2.Resolução de atos prejudiciais em benefício da massa insolvente
a)Princípios gerais
b)Período suspeito
c)Resolução incondicional
d)Impugnação
e)Efeitos da resolução


3.Processo Especial de Revitalização (PER)
a)Finalidade e natureza
b)Requerimento e formalidades
c)Tramitação subsequente
d)Efeitos
e)Aprovação do plano
f)Garantias
g)O PER e os acordos de recuperação extrajudiciais


Os Formadores

RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

Para além da intervenção dos sócios da Sociedade RSA como conferencistas e formadores em diversos cursos, publicaram, ainda, múltiplos artigos e pareceres nas áreas dos Fundos de Investimento, Tributação do Património, Empreendimentos Turísticos, Recuperação de Empresas e Insolvência, Cooperativas, Contencioso Bancário

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