FORMAÇÃO " O NOVO CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA - OPORTUNIDADES E RESPONSABILIDADES"

DIA 12 de SETEMBRO EM LISBOA - DIA 19  de OUTUBRO NO PORTO
PROGRAMA PARA UM DIA COMPLETO DE FORMAÇÃO

1. Responsabilidade dos administradores

... a) Administradores de direito e de facto
b) Dever de apresentação
c) Incidente de qualificação: pleno e limitado
d) Qualificação da insolvência como culposa
e) Sentença de qualificação: efeitos

2. Resolução de atos prejudiciais em benefício da massa insolvente

a) Princípios gerais
b) Período suspeito
c) Resolução incondicional
d) Impugnação
e) Efeitos da resolução

3. Processo Especial de Revitalização (PER)

a) Finalidade e natureza
b) Requerimento e formalidades
c) Tramitação subsequente
d) Efeitos
e) Aprovação do plano
f) Garantias
g) O PER e os acordos de recuperação extrajudiciais


A quem se dirige a Formação
Advogados
Administradores de Insolvência
Agentes de Execução
Diretores
Responsáveis Financeiros
Responsáveis de Gestão, Crédito e Cobranças
Responsáveis Administrativos
Assessores Jurídicos
Gestores de Recuperação de Incobráveis

Os Formadores

RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Para além da intervenção dos sócios da Sociedade RSA como conferencistas e formadores em diversos cursos, publicaram, ainda, múltiplos artigos e pareceres nas áreas dos Fundos de Investimento, Tributação do Património, Empreendimentos Turísticos, Recuperação de Empresas e Insolvência, Cooperativas, Contencioso Bancário, para além dos seguintes livros”:
Código do Imposto do Selo (Anotado)

Legislação Cooperativa (Anotada) 2ª Edição
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (Anotado) 2ª Edição
Manual Prático para a Gestão das Atividades Imobiliárias

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (Anotado) 2ª Edição
Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (Anotado e Comentado) 2ª Edição

Legislação dos Empreendimentos Turísticos (Anotada e Comentada)

Legislação do Ordenamento do Território, Urbanização e Edificação (Anotada)
Guia do Direito Imobiliário – Aquisição do Direito de Propriedade (Volume I)
Guia do Direito Imobiliário - Contratos Relativos aos Direitos de Uso e Gozo (Volume II)
Guia do Direito Imobiliário - Veículos de Investimento Imobiliário (Volume V)
Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (Anotado e Comentado)
Guia do Direito Imobiliário - Formas de Financiamento e Garantias (Volume III)
Guia do Direito Imobiliário - Urbanização, Propriedade Horizontal e Condomínios (Volume IV)
Fundos de Investimento Imobiliário - Brasil e Portugal (2ª Edição)
Fundos de Investimento Imobiliário - Angola e Portugal
Novo Código da Insolvência (Anotado) Lei 16/2012 de Abril

PROGRAMA           INSCRIÇÃO