REFORMA DA LEGISLAÇÃO LABORAL dia 25 de Fevereiro - PORTO Hotel Vila Galé
13H30 – 14H00 CREDENCIAÇÃO 14H00 SESSÃO DE BOAS VINDAS - Tempo de trabalho a) Banco de Horas b) Trabalho suplementar c) Intervalos de descanso - Férias, Feriados e Faltas - Retribuição – Diminuição da obrigação retributiva? - Despedimento Coletivo, por Extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação - Regime Jurídico das compensações em caso de cessação do contrato de trabalho a) Contratos por tempo indeterminado; b) Contratos a termo; c) Regime transitório e sucessão de regimes - Desburocratização do Contrato de Trabalho a) Eliminação de obrigações b) Aligeiramento da burocracia c) Deferimento tácito 16H30 COFFEE BREAK - Alterações às modalidades de Contrato de Trabalho a) Contratos de trabalho de muito curta duração b) Objeto da comissão de serviços - Redução ou suspensão da laboração em situação de crise empresarial - Renovação extraordinária do ...