Debates & Discursos, Lda.

Visite a página do evento (aqui) aonde poderá encontrar o programa completo e Formulário de inscrição. Programa O Processo de Contra Ordenações Rodoviárias 1.       Da notícia da infração 1.1.    Entidades competentes 1.2.    Garantia do cumprimento das sanções 1.3.    O auto de notícia e auto de denúncia 2.       Da defesa do arguido 2.1.    A identificação do condutor 2.2.    A contestação escrita: forma e conteúdo 2.3.    O pagamento voluntário e pagamento em prestações 3.       Da instrução 3.1.    Pessoas responsáveis 3.2.    Classificação de contraordenações 3.3.    Prescrição 4.       Da decisão final 4.1.    Elementos constitutivos 4.2.    A notificação 4.3.    Custas 5.       Da impugnação jud...

Visite a página do evento aonde poderá efectuar o download do programa de formulário de inscrição em: http://www.debatesediscursos.pt/#!novo-regime-do-arrendamento-urbano/c1jd7 Pra qualquer esclarecimento contacte-nos através dos telefone: 22 401 67 64 ou 917 511 959, ou envie-nos uma email: info@debatesediscursos.pt Visite-nos para esta e outros eventos em www. debatesediscursos.pt

Já com todas as alterações desde a sua entrada em vigor Incluí o PEPEX e Ação executiva - Princípios e linhas gerais - Ação declarativa: da petição inicial à audiência prévia - Ação declarativa: do saneamento à sentença final - Direito transitório - Inversão do Contencioso e Reforma da Execução - Linhas gerais da reforma e papel do Juiz - O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo - A Gestão Processual - Incidentes da Instância e Recursos - As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares ... - Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo Global - O Novo Processo Civil na Perspetiva das Empresas Direito transitório; Supressão da força executiva do documento particular assinado pelo devedor; Destituição fundamentada do agente de execução ; Redistribuição das competências entre juiz, secretaria e agente de execução; Admissão expressa de duas formas de processo (ordinária / sumária). Variantes e tramitação; Execuçã...

FORMAÇÃO COMPLETA O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Já com todas as alterações desde a entrada em vigor da Lei 41 / 2013 de 26 de Junho incluí O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ EXECUTIVO e EXECUÇÃO DE DÍVIDAS E PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NOVOTEL DIA 7 DE NOVEMBRO - LISBOA Visite a página do evento (AQUI) aonde poderá encontrar o Programa completo e o formulário de inscrição. Programa  - Princípios e linhas gerais  - Ação declarativa: da petição inicial à audiência prévia  - Ação declarativa: do saneamento à sentença final  - Direito transitório  - Inversão do Contencioso e Reforma da Execução  - Linhas gerais da reforma e papel do Juiz  - O Princípio da Adequação Formal e a Forma Única de Processo Declarativo  - A Gestão Processual  - Incidentes da Instância e Recursos  - As Alterações ao Regime dos Procedimentos Cautelares  - Alterações na Ação Executiva: Penhora, Pagamento em Prestações e Acordo G...

Visite a página do evento (aqui) aonde poderá encontrar o programa completo e Formulário de inscrição. Programa O Processo de Contraordenações Rodoviárias 1.       Da notícia da infração 1.1.    Entidades competentes 1.2.    Garantia do cumprimento das sanções 1.3.    O auto de notícia e auto de denúncia 2.       Da defesa do arguido 2.1.    A identificação do condutor 2.2.    A contestação escrita: forma e conteúdo 2.3.    O pagamento voluntário e pagamento em prestações 3.       Da instrução 3.1.    Pessoas responsáveis 3.2.    Classificação de contraordenações 3.3.    Prescrição 4.       Da decisão final 4.1.    Elementos constitutivos 4.2.    A notificação 4.3.    Custas 5.       Da impugnação jud...

Dia 17 de Outubro 2014 - Lisboa - Novotel NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (NRAU) (LEI Nº 31/2012 de 14 de Agosto 2012) JÁ COM TODAS AS PORTARIAS|DECRETOS-LEI|RET IFICAÇÕES ALTERADAS APÓS A SUA ENTRADA EM VIGOR INCLUÍ REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS CREDORES|EFEITOS NOS CONTRATOS Conferência Única - Tudo incluído ... Página do evento em: http:// www.debatesediscursos.pt/ #!novo-regime-do-arrendamen to-urbano/c1jd7 aonde poderá encontrar o programa e inscrição TEMPORIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ( 7 HORAS ) 9H30 – Credenciação 10H00 – Abertura dos trabalhos 11H30 – Coffee Break (15 min) 13H00 – Almoço no Hotel (Livre) 14H30 – Reabertura dos trabalhos 16H30 – Coffee Break (15 min) 19H00 - Encerramento dos Trabalhos (previsto) PROGRAMA PARTE I Todas as novas alterações ao NRAU O NRAU perante o Novo Código Civil Enquadramento legal do arrendamento urbano Nova lei do arrendamento urbano Aplicação no tempo e normas transitórias Regime substantivo Proced...

DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014 - NOVOTEL - LISBOA SIGA ESTE LINK PARA ESTAR A PAR DESTE EVENTO: http:// www.debatesediscursos.pt/ #!branqueamento-de-capitais /cgvb FORMADORES: DR. CARLOS PINTO DE ABREU ... DRA. TATIANA DUARTE NICOLAU (Mestre em Direito) DESTINATÁRIOS: Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Direções de Supervisão Financeira, Supervisores e Responsáveis Financeiros, Direções de Supervisão de Gestão de Ativos Financeiros, Gestores de Ativos Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Departamentos de Avaliação de Risco e Transações, Responsáveis de Prevenção de Branqueamento de Capitais, Responsáveis de Supervisão Bancária, Diretores de Auditoria Interna, Assessores Jurídicos, Financeiros e Contabilísticos, Diretores, Responsáveis, Técnicos e Analistas Tributários, Diretores, Sub Diretores e Técnicos da Autoridade Tributária Aduaneira, Responsáveis de Compliance e Auditores. 1.Prevenção e repressão do branqueamento de capitais. 2.Crime de b...

            ESTA CONFERÊNCIA TERÁ NOVA DATA A ANUNCIAR BREVEMENTE Programa 09H30 Credenciação | Receção aos Participante 10H00 CONCEITOS AINDA NÃO DEBATIDOS EM PORTUGAL Alienação; direito à convivência familiar; coparentalidade positiva e maligna; parentalidade funcional. Sandra Inês Feitor - mestre em direito, doutoranda e investigadora, advogada estagiária. 10H45 COFFEE BREAK 11H00 MEDIAR CONFLITOS FAMILIARES O papel da mediação; características; o mediador; a família; o conflito; a alienação parental; técnicas de comunicação; o acordo. Anabela Quintanilha – Advogada e Mediadora Familiar 11H45 RAPTO PARENTAL E SUBTRAÇÃO DE MENOR Conceitos; bem jurídico; elementos, meios de atuação; Convenção de Haia; Autoridade central; Procedimentos. António Fialho – Juiz no Tribunal de Família e Menores do Barreiro. 12H30 DEBATE 13H00 PAUSA PARA ALMOÇO (Livre) 14h30 CARACTERIZAR E IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO – TRANSMITIR OS FACTO...

Esteja atento(a) na página do evento aqui

FORMAÇÃO "O PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ EXECUTIVO" Lei n.º 32/2014 de 30 de maio A presente lei entra em vigor no dia 1 de setembro de 2014 programa: Natureza e fins Requisitos Apresentação do requerimento inicial Distribuição do requerimento inicial Regras de distribuição Recusa do requerimento Consultas Manifestação de vontade do credor Notificação do requerido Notificação de pessoas singulares Inclusão do devedor na lista pública de devedores Oposição do requerido Celebração de acordo de pagamento Convolação do procedimento em processo de execução Consultas após a extinção do procedimento Valores devidos no âmbito do procedimento extrajudicial pré-executivo Cobrança e distribuição de valores Acesso ao processo Notificação do requerente e notificações subsequentes do requerido Certidão de incobrabilidade Fiscalização e disciplina Reclamações e impugnação jurisdicional Tratamento e conservação de dados pessoais Sigilo Proteção de dados p...